A denúncia é do Conselho Federal de Medicina a partir dos relatórios oficiais do programa. O CFM criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão no setor. Esse descaso deve pautar as manifestações da classe médica do Paraná previstas para a próxima segunda-feira, 7, Dia Mundial da Saúde.
“Cabe aos conselhos promover, por todos os meios, o perfeito desempenho ético, técnico e moral da medicina. Por isso, nos preocupa essa má gestão dos recursos – o que impacta diretamente na assistência da população e na atuação dos profissionais”, criticou o secretário do CFM e conselheiro federal pelo Paraná, Gerson Zafalon. Quase metade (42%) das ações programadas no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”.
Enquanto isso, 604 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 44% do total. “Em uma perspectiva otimista, mesmo que o governo federal consiga concluir os projetos em andamento, o programa chegará ao fim deste ano sem cumprir a metade do prometido”, avaliou Zafalon.
Os 194 empreendimentos concluídos fazem com que o Estado apareça em terceiro lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o Estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (11%).
Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 865 UBSs, das quais apenas 106 (12%) foram concluídas. Também estavam previstas 29 UPAs, mas, até dezembro de 2013, somente duas unidades haviam sido concluídas. Também constam no programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Entre as 475 ações desta natureza, 86 foram entregues.
Balanço nacional
Em todo o País, apenas 11% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, cerca de 2,5 mil foram finalizadas até dezembro. Metade das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 9.509 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 39% do total.
Em quinto lugar na lista de prioridades
O baixo índice de execução do PAC 2 para a área da saúde não surpreende o CFM. Em 2013, dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo governo federal, o Ministério da Saúde e suas unidades vinculadas – entre elas a Funasa – foi responsável por apenas 8% dessa quantia. Com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), o CFM revelou que, dentre os órgãos do Executivo, a saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto nobre”.
Isso significa que as obras em rodovias, estádios e mobilidade urbana ficaram à frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o SUS. Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes).
Nos últimos 13 anos (2001 a 2013), foram autorizados no Orçamento Geral da União para o Ministério da Saúde mais de R$ 1 trilhão, em valores corrigidos pela inflação do período. Desse montante, R$ 894 bilhões foram efetivamente aplicados e R$ 111 bilhões deixaram de ser gastos. Dentro desses recursos, R$ 80,5 bilhões estavam previstos especificamente para investimentos, dos quais R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.
Conforme os valores médios praticados pelo Ministério da Saúde, é possível dizer que, com esses R$ 47,5 bilhões, seria possível adquirir 386 mil ambulâncias (69 para cada município brasileiro); construir 237 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de porte I (43 por cidade); edificar 34 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (seis por cidade) ou, ainda, aumentar em 936 o número de hospitais públicos de médio porte.
Boca Maldita
